Publicado em 13/09/2017 às 09h26.

Socorro cobra ‘empenho’ de juízes após última posição do TJ-BA em índice

Presidente do tribunal diz ter ficado “consternada” com dados do CNJ e admite que há “falhas na prestação jurisdicional” na Corte baiana

Rodrigo Daniel Silva

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro, cobrou, nesta terça-feira (12), “empenho” dos juízes na elevação da taxa de produtividade, após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontar que a Corte baiana está na última posição no que tange ao Índice de Atendimento à Demanda (IAD) e à Taxa de Congestionamento (TC).

Em um ofício encaminhado aos magistrados, a desembargadora disse que a posição do TJ-BA é “desconfortável”. “[Fico] profundamente consternada com essa classificação totalmente dissociada da meta de oferecer à sociedade a melhor prestação jurisdicional possível”, afirmou, ao ressaltar que buscou a equipe administrativa para saber os motivos do baixo desempenho da Corte.

Segundo ela, a “elevadíssima” taxa de congestionamento decorre “não só do reduzido número de sentenças prolatadas em algumas unidades, mas também da falta de alimentação ou alimentação incorreta do sistema”. “Ambas as situações relevam falhas na prestação jurisdicional, pois os processos ou não foram sentenciados ou, se o foram, não tiveram o encaminhamento devido e a atualização necessária”, admitiu Maria do Socorro.

Confira o ofício: