Cezar Leite critica suspensão de título a Flávio e promete recurso

“Pessoal, olha só, eu tô aqui atendendo e mandam pra mim a decisão do plantão do Tribunal de Justiça referente à entrega do título pra Flávio, sendo suspensa a entrega do título, não o título, que aí já é demais, né? Então eu acredito que a juíza que definiu nessa liminar, que assinou essa liminar, já tá invadindo competência demais, mas o título aí já realmente já é rasgar o regimento interno da Câmara, rasgar a Constituição, isso é da vontade de um que tem a caneta no jurídico”, afirmou.

Vereador diz que Câmara vai recorrer

Segundo Cezar Leite, ele entrou em contato com o presidente da Câmara Municipal e com o setor jurídico da Casa para discutir as medidas a serem adotadas contra a decisão. O parlamentar confirmou que pretende recorrer para tentar viabilizar a entrega da honraria.

“Mas eu queria dar a notícia para vocês, que eu mandei mensagem para o presidente da Câmara, conversei com o jurídico, e vai recorrer sim da decisão. A gente vai recorrer da decisão porque é um absurdo não poder entregar um título ao Flávio Bolsonaro no meio do povo. Não vejo problema nenhum nisso, tá ok?”, declarou.

Ao final do pronunciamento, o vereador também criticou a atuação do Judiciário baiano e afirmou que o caso demonstra, em sua avaliação, um tratamento diferente em processos envolvendo adversários políticos do governo estadual.

“Então, a gente vai recorrer, e isso mostra como nós temos militância na Justiça da Bahia”, disse.

Justiça adia cerimônia para depois das eleições

A decisão judicial foi proferida nesta sexta-feira (16), após a análise de um pedido liminar apresentado em ação popular contra a Câmara Municipal de Salvador. A magistrada determinou que a solenidade oficial seja adiada para depois do encerramento definitivo do processo eleitoral de 2026.

A ordem também impede a transferência temporária da sede do Legislativo municipal para o Farol da Barra, onde a cerimônia estava prevista para ocorrer. Em caso de descumprimento injustificado, foi estabelecida multa de R$ 500 mil.

A juíza acolheu parcialmente o pedido apresentado na ação popular. A determinação suspende a realização do evento nas condições previstas, mas não cancela o título de cidadão soteropolitano concedido a Flávio Bolsonaro.

Cezar Leite questiona fundamentos da decisão

No pronunciamento, o vereador contestou os argumentos relacionados aos possíveis custos da cerimônia e à realização do evento durante o período eleitoral. Ele também questionou a competência da Justiça estadual para analisar a questão.

“Então, outra justificativa é que tá sendo em pleno período eleitoral que se entrega esse título posteriormente à eleição. Veja bem, isso é de competência da Justiça Eleitoral, não é do plantão do Tribunal de Justiça”, afirmou.

Cezar Leite ainda comparou a tramitação do caso a outras ações judiciais relacionadas ao governo da Bahia e criticou o que considera diferenças na condução dos processos. As declarações representam a avaliação do vereador sobre a decisão judicial.

A cerimônia estava marcada para as 15h deste sábado (17), no Farol da Barra, em Salvador. Com a liminar, a entrega oficial da homenagem fica adiada até o encerramento definitivo do processo eleitoral de 2026.