Copérnico: proprietário do Instituto Cardiológico é preso

Principal alvo da Operação Copérnico, deflagrada na manhã desta sexta-feira (22) pela Polícia Federal, o Instituto Médico Cardiológico da Bahia (IMCBA) é apontado pelas investigações como responsável por movimentar cerca de R$ 750 milhões em contratos com as prefeituras de Salvador, Candeias, São Francisco do Conde, Lauro de Freitas e Madre de Deus, entre 2012 e 2015. De acordo com a PF, aproximadamente R$ 70 milhões foram comprovadamente desviados do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ao todo, foram cumpridos 24 mandados de busca e apreensão em diversos endereços das cidades, sete de condução coercitiva e um de prisão preventiva contra o empresário responsável pela organização, Nicolau Emanoel Marques Martins Júnior, suspeito de ameaçar e intimidar testemunhas. “Estava coagindo testemunhas a não comparecerem à Polícia Federal, determinando que, se as pessoas comparecessem, desligaria os parentes empregados na empresa. Ameaças desse gênero levaram a Justiça a pleitear a prisão”, justificou a delegada Luciana Matutino. Inicialmente, o acusado parecia ser uma pessoa distante do esquema, surgia inclusive em um dos quadros de funcionários, mas além de chefiar o projeto criminoso, todo o faturamento era direcionado para ele.

De acordo com a coordenadora da força-tarefa, o proprietário pelo IMCBA constituiu cerca de 15 empresas de fachada, em nome de 17 “laranjas”, para participar de concorrências públicas direcionadas e superfaturadas. “Essas licitações serviam para a administração da unidade de saúde, desde a aquisição de material de limpeza até a contratação de médicos. Só aí já existe uma irregularidade”, afirmou Matutino, ao listar grupos de construção civil e até de turismo registrados como prestadores da área médica. “Os serviços não eram prestados integralmente e essa diferença era comprovada com notas fiscais frias fornecidas por empresas do mesmo grupo para justificar o dinheiro desviado”, completou o superintendente regional da PF, Daniel Justo Madruga.

“Essa entidade demonstrou que de fato tinha fins lucrativos. Ela nunca deveria ter sido considerada como uma Oscip [Organização da Sociedade Civil de Interesse Público] e ela o foi. Junto a essa entidade sem fins lucrativos [IMCBA] havia empresas verdadeiras e empresas fantasmas em nome de laranjas: pessoas de baixo poder aquisitivo, beneficiários do Bolsa Família, pessoas sem renda e escolaridade que justificassem participar da razão social”, explicou a delegada.

Conforme a apuração da PF, já está comprovado que três prefeituras, Candeias, Madre de Deus e São Francisco do Conde, contribuíam com o esquema, ao não fiscalizar as despesas efetuadas, a manutenção dos serviços e o gerenciamento das unidades pelas companhias contratadas, que emitiam notas em nome de empresas de fachada pertencentes ao mesmo grupo. Em um dos casos, um “fiscal” só foi nomeado um ano depois de o convênio ser estabelecido. Procuradores dos municípios também davam pareceres favoráveis à instituição e atuavam até como advogados pessoais dos investigados e das empresas.

De acordo com Madruga, as investigações foram concluídas em São Francisco, onde o prefeito é suspeito de posse ilegal de armas, Madre de Deus e Candeias. O próximo passo será apurar Salvador e Lauro de Freitas.