Publicado em 12/07/2016 às 16h28.

Estado corre risco de superar limite máximo de gastos com pessoal

Após ultrapassar limite prudencial, Estado dificilmente retomará equilíbrio até fim do ano; em caso de piora, pode haver até demissão de servidores estáveis

Rodrigo Aguiar

manoel-vitorio — Foto: Rodrigo Aguiar / bahia.ba

Ultrapassado o limite prudencial de gastos com pessoal desde o fim do ano passado, o governo do Estado tem poucas chances de reverter a situação até o final de 2016 e corre até mesmo o risco de superar o limite máximo, definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Não acredito que até o final do ano tenhamos perspectiva muito possível de sair do [voltar ao] limite prudencial. Aliás, há um perigo até de ultrapassar o total. Estamos segurando, contendo e administrando”, disse nesta terça-feira (12) ao bahia.ba o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.

Caso o Estado ultrapasse o limite máximo nos custos com pessoal – de 48,6% da receita corrente líquida (RCL) – serão ampliadas as restrições às quais a administração já está submetida por ter superado o limite prudencial (46,17%).

“A lei prevê até a demissão de servidor estável. A gradação é muito pesada. É preciso ter essa consciência”, afirmou Vitório. Segundo dados do Transparência Bahia, até maio deste ano, o porcentual de despesas com pessoal em relação à RCL estava em 47,73%.

Questionado sobre a possibilidade de parcelamento de salários do funcionalismo, o titular da Fazenda declarou que “por enquanto, está fora de perspectiva”. “Por enquanto”, repetiu.