O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), afirmou nesta terça-feira (27) que o prefeito Bruno Reis (União Brasil) poderá perder o mandato caso seja comprovado que cometeu algum ato ilícito durante a operação do transporte público no segundo turno das eleições.
A declaração foi dada durante sessão ordinária da Casa, após questionamentos sobre os problemas registrados no domingo (25), quando houve denúncias de redução da frota de ônibus em Salvador mesmo diante de determinação para circulação equivalente à de dias úteis e com gratuidade.
Vereadores da oposição passaram a defender a abertura de investigação sobre a atuação da Prefeitura e levantaram a possibilidade de responsabilização do prefeito. Questionado pela imprensa, Muniz pediu cautela e afirmou que qualquer medida deve respeitar o direito de defesa.
“Você não pode fazer um julgamento precipitado. Eu não posso fazer aqui o que dizem que os bolsonaristas fazem: julgar antes as pessoas sem ter a comprovação da culpa”, declarou.
Muniz admite perda de mandato em caso de comprovação
Apesar de pedir cautela, o presidente da Câmara reconheceu que uma eventual comprovação de irregularidade pode gerar consequências para Bruno Reis.
“Se for comprovado que o prefeito municipal cometeu algum ato ilícito, sim, pode perder o mandato. Mas ele tem direito de ampla defesa, ele tem direito de se defender daquilo que está sendo acusado”, afirmou.
Muniz reforçou que um processo dessa natureza depende de investigação, produção de provas e manifestação da defesa.
“Para qualquer coisa que você venha a fazer, você tem que ter um inquérito, você tem que ter a defesa, você tem que ter várias coisas para que se comprove a culpa e aquela pessoa, com a comprovação da culpa, pague pelo erro que cometeu”, disse.
O vereador acrescentou que considera improvável uma eventual perda de mandato de forma imediata. “É muito difícil que isso aconteça da noite para o dia”, completou.
Câmara pode abrir CEI sobre caso dos ônibus
Muniz também afirmou que se comprometeu com vereadores da oposição a abrir uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) caso o requerimento alcance as 14 assinaturas necessárias. “O que eu me comprometi com os vereadores de oposição foi que, se houvesse as 14 assinaturas, nós iremos abrir a CEI”, declarou.
Segundo ele, a composição da comissão deverá contar principalmente com os parlamentares que apoiaram a iniciativa. “Você tem o presidente da comissão, você tem o relator da comissão e tudo com a indicação dos vereadores que fizeram o requerimento”, explicou.
A exigência de 14 assinaturas corresponde a um terço dos 43 vereadores da Câmara Municipal. Muniz já havia afirmado anteriormente que daria aval à instalação de CEIs que alcançassem esse número de apoios.
Caso começou após problemas na frota no segundo turno
No domingo, a Federação Brasil da Esperança pediu medidas contra a Prefeitura após denúncias de que ônibus deixaram de circular durante parte da manhã. O secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, chegou a ter a prisão em flagrante determinada pela Justiça Eleitoral. Como estava em Paris em agenda oficial, a ordem não foi cumprida naquele momento. A prisão foi posteriormente revogada.
A Prefeitura sustentou que os atrasos ocorreram após ônibus aparecerem com adesivos eleitorais e que a operação foi normalizada ao longo da manhã. O episódio ampliou a pressão política sobre a gestão e levou vereadores de oposição a defenderem a apuração do caso dentro da Câmara.
A posição de Muniz ganhou atenção também pelo contexto político. Apesar de ser aliado de Bruno Reis e manter relação próxima com o prefeito, o presidente da Câmara declarou apoio à reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a disputa presidencial.
