Publicado em 23/10/2019 às 16h25.

TRF-4 decide na próxima semana se processo de Lula sobre sítio deve voltar à 1ª instância

Corte avaliará se as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ordem de apresentação de alegações finais se aplicam ao caso do ex-presidente

Redação
Foto: Reprodução/Facebook
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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidirá na próxima quarta-feira (30) se deve retornar para a primeira instância o processo contra o ex-presidente Lula relativo ao sítio de Atibaia (SP), segundo a Folha.

Caso a ação retorne à primeira instância, será preciso refazer não apenas a sentença, como também a fase de alegações finais, quando as partes apresentam seus últimos argumentos ao juiz.

Relator da Lava Jato no TRF-4, o desembargador João Pedro Gebran Neto afirmou que, antes de avaliar o mérito do processo de Lula na segunda instância – o que está previso para ocorrer nos próximos meses – a Corte deve analisar se as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ordem de apresentação de alegações finais se aplicam ao caso do petista.

No processo do sítio, o ex-presidente foi condenado pela Justiça Federal em Curitiba a 12 anos e 11 meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro.

Lula está preso desde abril do ano passado, após condenação em segunda instância no caso do tríplex do Guarujá.

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