TSE discute uso de IA em campanhas e analisa vídeo de Bolsonaro

Reunião convocada por Kassio Nunes Marques avalia representação do PT contra o PL

Redação

Imagem de IA de Bolsonaro foi utilizada na convenção do PL — Foto: Reprodução

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúnem nesta terça-feira (18) para discutir limites do uso de IA durante campanhas nas eleições de 2026. O encontro foi marcado pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques .

Na pauta, integrantes do TSE devem discutir ação do Partido dos Trabalhadores contra o Partido Liberal. Na convenção que oficializou o senador Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência, a sigla utilizou um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) feito por IA.

Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de estado, Bolsonaro precisa cumprir restrições determinadas pela Justiça, entre elas, a proibição de manifestos políticos. O PT argumenta na denúncia que o material divulgado para os bolsonaristas tinham o objetivo de mobilizar os eleitores.

Proibição de IA

De acordo com a Resolução 23.732 de 2024 do TSE, o uso de IA para prejudicar ou favorecer uma candidatura seria proibido. Formatos de áudio, vídeo ou combinação de ambos também não são autorizados.

O Tribunal deve definir em reunião sobre o alcance da proibição. O entendimento vai determinar se o vídeo de Bolsonaro na campanha de Flávio seria considerado irregular, podendo gerar multa para o PL.