O cenário eleitoral do Democracia Cristã (DC) na Bahia permanece indefinido após José Estêvão voltar a constar como apto no sistema da Justiça Eleitoral.
A situação ocorre em meio à disputa interna da legenda, que também tem o presidente estadual do partido, Ariel Capistrano, apresentado como candidato ao Governo da Bahia. A controvérsia envolve ainda o comando estadual do partido e a validade das convenções realizadas pelos dois grupos.
Estêvão havia sido considerado inapto pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), de forma unânime no dia 21 de agosto, mas então recorreu da decisão e voltou a aparecer como apto no cadastro eleitoral.
O candidato disse ao bahia.ba que sua candidatura ainda depende de uma decisão definitiva e que a condição atual não significa que a disputa esteja encerrada. “Nós recorremos antes e nós fizemos uma convenção. Ariel é inválido, não recorremos”, disse o candidato, que também deixou de comandar o diretório estadual do DC na Bahia.
Enquanto isso, Ariel Capistrano também consta como apto no sistema eleitoral, formando assim o imbróglio. O candidato recebeu o comando estadual do DC por decisão do TRE-BA e sustenta a regularidade de sua candidatura. Segundo Ariel, sua gestão anterior à frente da legenda foi retirada de forma irregular para a nomeação de Estêvão, dando origem à disputa judicial.
Dois candidatos, duas convenções e somente uma vaga de candidatura
A situação também está relacionada às convenções partidárias realizadas em agosto. Ariel afirma que seu grupo realizou a convenção no dia 1º, enquanto Estêvão promoveu a convenção no dia seguinte.
A existência de duas candidaturas dentro da mesma legenda mantém o impasse sobre qual delas será efetivamente reconhecida para a disputa pelo Palácio de Ondina.
O bahia.ba entrou em contato com a equipe de Ariel, que não sabia da mudança de inapto para apto de Estêvão e disse acreditar ser algum “engano”, que até então a “única candidatura do DC continua sendo de Ariel”.
O candidato Ariel preferiu não se pronunciar diretamente sobre o assunto. Já Estêvão afirmou ao bahia.ba que sua equipe já apresentou recurso contra a decisão que havia considerado sua candidatura inapta e demonstrou surpresa ao voltar a aparecer como apto.
Apesar de os dois nomes aparecerem como aptos, Estêvão reconhece que a situação ainda não está definitivamente resolvida pela Justiça Eleitoral. “O TSE tem ambos como aptos, eu acho que o tribunal vai decidir. Na verdade as candidaturas, a minha continua indeferida, mas apta”, disse.
TRE-BA emite nota e diz que tem prazo para definir as candidaturas
O bahia.ba entrou em contato com o TRE-BA, que emitiu uma nota informando que os pedidos de registro de candidatura e eventuais recursos têm prazo para julgamento até 14 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno, ou seja, por hora o DC continua com dois candidatos aptos.
O órgão destacou que foram abertos processos de registro de DRAP dos respectivos candidatos, e que desta forma Ariel foi considerado apto assim como Estêvão.
“Informamos que a Lei das Eleições estabelece 14 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno, como a data-limite para que todos os pedidos de registro de candidatura, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, estejam julgados pelas instâncias ordinárias e com as decisões publicadas”, disse em nota.
