Cidadania: uma tarefa que nunca termina

Não fosse o fato de a França estar em choque diante da barbárie de outro atentado terrorista, na última quinta–feira (14), a sua data nacional seria, mais uma vez, saudada como um dos mais importantes acontecimentos da história do Ocidente a ponto de, na sistematização quadripartite da sua evolução civilizatória, constituir o marco inicial da denominada Idade Contemporânea.

Embora associada pela memória coletiva, ao dia em que a população revoltada tomou a Bastilha, símbolo maior do absolutismo francês, na realidade, a data entraria para o calendário cívico daquele país em alusão à celebração de outro evento: a Festa da Federação, realizada em 14 de julho de 1790, simbolizando o momento em que, após os enfrentamentos do ano anterior, o povo francês se reconciliou.

Polêmicas à parte, o certo é que com a Revolução Francesa, advém o fim do arcaico sistema absolutista e os privilégios da nobreza, pois, o povo conseguiu conquistar seu espaço, ganhando mais autonomia e o respeito aos seus direitos sociais. Paralelamente, também, surgem as bases de uma sociedade burguesa e capitalista.

Assim, não se pode falar sobre cidadania, sem se falar na Revolução Francesa, pois, foi nesse período que se passou a usar a palavra cidadão como demonstração da igualdade de todos, pois, não havia mais nobreza e plebe, liberdade e escravidão; apenas cidadãos. Mas a burguesia, também, garantiu seu domínio social, não sendo sem sentido que muitos franceses usassem a palavra cidadão como sinônima de burguês.

Decorridos mais de duzentos anos dos acontecimentos que mudaram a França no final do século XVIII, o conceito de cidadão ainda é mal definido, ambíguo e utilizado com diferentes sentidos, pois, se, por um lado, significa a eliminação das diferenças entre os seres humanos, ou seja, como expressão de igualdade, pelo outro possui significação mais restrita, considerando-se cidadãos apenas aqueles que têm responsabilidades públicas, inclusive o direito de participar das decisões políticas.

Para ser aprendida, a cidadania precisa

ser vivenciada cotidianamente

Nesse sentido, Dalmo Dallari nos ensina que por cidadania deve-se compreender não só o conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu país, votar e ser votado, com seus respectivos deveres, como também o direito de ser respeitado, tratado com dignidade, como gente, como ser humano.

Assim como não nascemos homens, mas aprendemos a ser, através da apropriação da cultura criada pelas gerações que nos antecederam, também, ninguém nasce cidadão, aprende-se a ser, pois, cidadania necessita ser vivenciada cotidianamente, no convívio do espaço público, para ser aprendida.

Para ser cidadão, o ser humano necessita participar efetivamente da vida em sociedade, exercendo seus direitos e cumprindo suas obrigações, pois só se tornará efetivamente um cidadão a depender da forma como for tratado, como tratar aos outros cidadãos e como se relacionar com o Estado.

Sem negar o poder do voto como instrumento de transformação, não se pode esquecer de que votar é apenas a expressão mínima da cidadania e que a participação popular na gestão da coisa pública não se resume apenas a esse processo.

A cidadania somente pode ser feita cidadania através da empatia, do sentir o que o outro sente, do ter o outro presente, com os cidadãos exigindo que a “coisa pública” seja tratada como deve ser: respeitando o interesse de toda a sociedade. Afinal, a prática da cidadania, não se materializa apenas de quatro em quatro anos, em verdade, é uma tarefa que nunca termina.

Antonio Jorge Ferreira Melo é coronel da reserva da PMBA, professor e coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia e docente da Academia de Polícia Militar.