TSE determina que Meta comprove em 24h igualdade nas campanhas

O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou neste domingo (18) que a Meta comprove, no prazo de 24 horas, o cumprimento de medidas destinadas a garantir tratamento igualitário às campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) nas redes sociais.

A empresa é responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp. A decisão ocorre na reta final da disputa presidencial, cujo segundo turno está marcado para domingo (25). A decisão prevê a possibilidade de aumento da multa diária de R$ 500 mil para R$ 1 milhão caso a Meta não comprove o cumprimento das determinações já determinadas anteriormente.

Meta precisa comprovar cumprimento de decisão

A controvérsia começou após Lula recorrer à Justiça Eleitoral, alegando prejuízos à sua campanha nas plataformas da empresa. Diante disso, o TSE estabeleceu medidas para verificar se os candidatos recebem o mesmo tratamento, na última sexta-feira (16) a big tech declarou que não favoreceu ninguém. 

Bellizze apontou que o prazo inicialmente estabelecido já havia terminado e que a empresa deveria se apresentar. “A substituição unilateral dos prazos fixados pelo juízo equivale a descumprimento, sobretudo em processo cuja utilidade depende do tempo”, disse Bellizze na determinação.

Tribunal exige dados sobre anúncios e recomendações

Entre as providências cobradas estão informações sobre o funcionamento dos sistemas de recomendação da plataforma, a análise de anúncios vinculados às duas campanhas e a apuração de possíveis redes de perfis inautênticos. A Meta também deverá apresentar dados sobre conteúdos que precisam ser identificados por terem sido produzidos ou modificados artificialmente, além de relatórios em português, sobre anúncios políticos e as providências tomadas para que os conteúdos fossem entregues sem discriminação.

Bellizze autorizou a participação de Flávio Bolsonaro no processo como interessado, o que permite ao senador e candidato apresentar manifestações e argumentos sobre a igualdade de tratamento entre os candidatos.