Publicado em 04/04/2021 às 15h30.

Frente de prefeitos cobra posição do presidente do STF sobre liberação de cultos na Semana Santa

Representantes dos municípios querem que o ministro Luiz Fux defina qual determinação necessitam seguir

Redação
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

 

A Frente Nacional de Prefeitos quer que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, se posicione sobre a decisão de obrigar estados e municípios a liberarem missas e cultos durante a Semana Santa. A determinação de barrar decretos de combate à Covid-19 foi tomada pelo ministro Kássio Nunes Marques, no sábado e já gerou críticas dentro da própria Suprema Corte.

O presidente da FNP, Jonas Donizetti, afirmou que Fux deve orientar o municípios de qual ordem deve seguir, a decisão do plenário (do STF), que determinou que os municípios têm prerrogativa de estabelecer critérios de abertura e fechamento de atividades, ou essa liminar.

“Essa flagrante contradição atrapalha o enfrentamento à pandemia em um país federado e de dimensões continentais como o nosso”, afirmou Donizetti, no Twitter.O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), já avisou que não pretende seguir a liminar do ministro Nunes Marques.

A partir desta segunda-feira (5), a tendência é de que o Supremo, via plenário, adote uma interpretação sobre a situação de missas e cultos no combate à Covid-19. O ministro Gilmar Mendes é relator em dois processos contra o governo de São Paulo e deve encaminhar a questão ao pleno. Com informações do UOL e da CNN Brasil

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