Alta nas faturas e recorde de queixas põem Coelba sob investigação

A Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Neoenergia Coelba) passou a ser investigada devido a aumentos repentinos superior a 100% nas contas de energia elétrica, alegações de leituras arbitrárias por estimativa sem medição correta e aumento no volume de reclamações registradas em plataformas de proteção ao consumidor. O Inquérito Civil foi instaurado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da 5ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Salvador.

A apuração ocorre após a denúncia de moradora da capital baiana, que relatou um salto expressivo no valor da sua conta do mês de julho, passando de R$ 268,54 no mês anterior para R$ 411,81, além do aumento superior a 100% no valor cobrado pela taxa de iluminação pública.

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A usuária sustentou que o imóvel permanece fechado durante todo o dia e acusou a concessionária de efetuar lançamentos por estimativa unilateral, sem a verificação real dos medidores.

Número elevado de reclamações

No curso do levantamento preliminar, a Promotoria de Justiça juntou ao processo certidões registrando que a Coelba acumula 25.771 reclamações formais na plataforma oficial Consumidor.gov.br, além de milhares de queixas similares registradas no portal Reclame Aqui sobre cobranças abusivas, falta de envio prévio de contas e falhas no atendimento ao cliente.

Com base nesse cenário, a concessionária de energia elétrica foi notificada a apresentar manifestação formal sobre o conjunto de denúncias de faturamento irregular, prestar esclarecimentos sobre a sistemática de leitura de medidores e juntar cópia de seus atos constitutivos aos autos. O prazo é de dez dias.

Além disso, o Ministério Público determinou o envio de cópia da portaria à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), solicitando informações oficiais sobre a existência e o andamento de procedimentos administrativos sanitários ou fiscalizatórios instaurados no órgão regulador federal referentes a cobranças abusivas praticadas pela Coelba no Estado da Bahia.