Após polêmica, Bolsonaro volta atrás e revoga MP sobre escolha de reitores na pandemia

    Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, já havia devolvido medida ao Planalto, justificando que texto viola princípios da autonomia

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    Arivaldo Silva
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    Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Após provocar polêmica que ressoou nos três poderes, ao editar medida provisória – MP 979/2020 -, que dava ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, a prerrogativa de escolher reitores temporários das universidades e instituições federais durante a pandemia do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) revogou a medida nesta sexta-feira (12). A MP 981/2020, que revoga a anterior, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

    Mais cedo, o presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, devolveu a medida ao Palácio do Planalto, justificando que o texto viola os princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades. Na prática, a decisão de Alcolumbre fez com que a medida perdesse a validade.

    O texto da MP já estava em vigor, mas ainda precisava ser aprovado pelo Congresso para não perder a validade. Conforme o texto, o ministro da Educação não precisaria fazer consulta à comunidade acadêmica ou à lista tríplice para escolha dos reitores.

    Segundo a MP, a escolha valeria para o caso de término de mandato dos atuais dirigentes durante o período da pandemia e não se aplicava às instituições federais de ensino “cujo processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha dos dirigentes tenha sido concluído antes da suspensão das aulas presenciais”.

    Por meio de nota divulgada na quarta-feira (10), após a edição da MP 979/2020, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que o texto não feria a autonomia de universidades e institutos federais.

    Presidente da Andifes – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior -, e reitor da UFBA, João Carlos Salles, afirmou mais cedo ao bahia.ba, que gesto de Alcolumbre “merece todo aplauso de nossas universidades e da sociedade”.

    A deputada federal baiana, Lídice da Mata (PSB), afirmou que “Governo queria acabar com autonomia universitária” e protocolou no Congresso, a devolução do texto ao Executivo.

    Com informações da Agência Brasil