Cade abre processo para investigar ‘Clube das empreiteiras’

Um total de 21 empresas e 59 funcionários e ex-funcionários de companhias que firmaram contratos com a Petrobras serão investigados por formação de cartel. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu nesta terça-feira (22) processo de investigação das empresas que ficaram conhecidas pela participação no Clube das Empreiteiras, como ficou conhecido o grupo de companhias investigado pela Operação Lava Jato.

De acordo com o Cade, a soma dos valores dos contratos com a Petrobras com suspeita de fraude está estimada em, pelo menos, R$ 35 bilhões. Entre as obras com suspeita de atuação do cartel, estão as da Refinaria Henrique Lage (Revap), em São José dos Campos (SP); Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (PR); Refinaria Paulínia (Replan), em Paulínia (SP); Refinaria Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Ipojuca (PE), e Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), em Itaboraí (RJ).

“De acordo com o parecer, há indícios robustos de que as empresas e pessoas físicas investigadas teriam celebrado acordos com a finalidade de fixar preços, dividir mercado e ajustar condições, vantagens ou abstenção em licitações de montagem industrial da Petrobras”, informou o Cade em comunicado.

Por meio do cartel, empresas concorrentes formam um conluio para ajustar preços, oferta e divisão de mercados, segundo o Cade. Nas licitações públicas, as empresas que prestam o serviço ou oferecem o produto podem manipular a concorrência para provocar prejuízo aos órgãos públicos contratantes, com aumento de preços, redução da oferta e diminuição de incentivos à inovação.

Citadas – As empresas apontadas como participantes de conduta anticompetitiva são as seguintes: Alusa Engenharia (atualmente denominada Alumini Engenharia S.A.), Carioca Christiani Nielsen Engenharia, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Engevix Engenharia, Galvão Engenharia, GDK, Iesa Óleo e Gás, Jaraguá Equipamentos Industriais, Mendes Júnior, MPE Montagens e Projetos Especiais, Promon Engenharia, Schahin Engenharia, Skanska Brasil, SOG Óleo e Gás, Techint Engenharia e Construções, Tomé Engenharia e UTC. Também serão investigadas 59 pessoas físicas funcionários e ex-funcionários dessas empresas.

De acordo com o Cade, as investigações da Operação Lava Jato, o acordo de leniência assinado com a SOG Óleo e Gás e o termo de cessação de conduta assinado entre o Cade, a Camargo Corrêa e dois ex-funcionários da empreiteira, forneceram evidências da prática do cartel. “O conjunto probatório inclui trocas de e-mails, tabelas de divisão de obras licitadas, registros telefônicos que demonstram contato entre concorrentes, comprovantes de agendamento de reuniões, anotações manuscritas, documentos com termos do acordo, entre outros”, diz o comunicado do conselho.

A investigação começará pela Superintendência do Cade, que vai notificar os acusados para apresentarem a defesa e, depois de avaliar as provas, poderá recomendar a condenação ou o arquivamento do processo. Ao final da instrução, a superintendência remeterá o caso para julgamento pelo Tribunal Administrativo do Cade, responsável pela decisão final.