Publicado em 29/11/2015 às 10h30.

Tempo Presente: o voto deve ser aberto ou secreto?

Levi Vasconcelos

A votação sobre a manutenção ou não da prisão do senador Delcídio do Amaral suscitou a velha questão: o voto deve ser secreto ou aberto? É relativo, dizem os especialistas.

Na gênese da questão, é bom lembrar, o voto secreto foi instituído em 1932 para atender a um clamor nacional, a necessidade de proteger o eleitor das pressões de patrões e poderosos de modo geral.

No parlamento, durante a ditadura, pelo mesmo motivo, proteger o parlame4ntar do assédio governamental. Como o segredo virou contra o feiticeiro, virou trunfo para proteção de malfeitores, hoje há a intensa cobrança pela abertura.

Mesmo nos parlamentos, convenhamos, há casos em que ele precisa ser secreto. Como a escolha de ministros do STF, que passa pelo Senado, por exemplo. O voto aberto pode suscitar vinganças futuras.

Mas, no mais, a sensatez reza o seguinte: o voto do eleitor comum deve ser sempre secreto para livrá-lo de perseguições, mas para os detentores de mandatos eletivos, sempre abertos. Afinal, eles foram eleitos secretamente para representar o povo que por sua vez tem o direito de ver escancaradamente como eles agem.

No caso Delcídio, por exemplo, mais que justo que tenha sido aberto. É o mínimo.

Cara de pau – Embora condenado em 2013 a quatro anos, oito meses e 26 dias por corrupção, o senador Ivo Cassol (PP-RO), que se sustenta à custa de recursos, votou pela prisão de Delcídio. Foi eleito pelos colegas o cara de pau do ano. E viva o voto aberto.

*Notícia originalmente publicada na coluna Tempo Presente do jornal A Tarde deste domingo (29).