Desembargadora atuou para obstruir investigações contra seu grupo, diz MPF

A desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, presa temporariamente nesta segunda-feira (14), no âmbito da Operação Faroeste, teria atuado para obstruir as investigações contra seu grupo. De acordo com o Ministério Público Federal, a magistrada assumiu posição de destaque no que seria o esquema de venda de sentenças em investigação, mas para tentar destruir provas contra si os advogados apontados como operadores do seu grupo, Rui Barata Lima Filho, Arthur Gabriel Ramos Barata Lima e Diego Ribeiro.

Além da magistrada, também foi presa nesta operação a desembargadora Ilona Márcia Reis. Esta última, por sua vez, optou por atuação mais discreta, quase “fora do radar”, para usar os termos do MPF reproduzidos na decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pela autorização dos mandados.

No caso da desembargadora Lígia Ramos, o MPF apresentou o relato de uma assessora da magistrada, segundo a qual teria recebido visita presencial da desembargadora intimidando-a a apagar um documento de um computador do colega. O motivo era a iminência da deflagração de uma nova fase da Operação Faroeste.

“Como se percebe, a desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima passou a adotar, já no corrente ano, comportamentos ostensivos de destruição de evidências que possam incriminá-la, chegando até mesmo a intimidar seus próprios servidores”, concluiu o ministro Og Fernandes, ao justificar a determinação de prisão temporária da desembargadora.

A depoente ainda citou que a desembargadora Lígia Ramos dificilmente produzia seus votos e decisões, o que delegava a seus assessores, mas havia vezes nas quais a magistrada aparecia com voto ou decisão logo após algum encontro ou almoço. O comentário geral, segundo o depoimento apresentado pelo MPF, era que esses votos eram passados ou de interesse dos seus filhos, que frequentemente iam ao gabinete da mãe.

No caso da desembargadora Ilona Márcia Reis, que seria líder de um núcleo operado pelos advogados Marcelo Junqueira Ayres Filho e Fabrício Boer da Veiga, o ministro Og Fernandes destacou que a magistrada tem procurado se afastar de processos que possam incriminá-la de alguma forma. Exemplo disso seria acordo de recebimento de propina em dois processos, sendo R$ 200 mil em contrapartida a decisão em um e R$ 500 mil no julgamento do mérito de outro. A desembargadora chegou a receber a primeira parcela em novembro de 2019, pouco antes da deflagração da fase ostensiva da Operação Faroeste, mas o pagamento da segunda parcela foi suspenso.

“As provas carreadas aos autos indicam, portanto, que a imputada parece adotar comportamentos que visam confundir a investigação criminal. Ao alterar sua postura em razão do avanço das investigações, a magistrada também demonstra que sua liberdade pode colocar em risco o sucesso das medidas que ora são deferidas”, entendeu o ministro do STJ.

Operação Faroeste

As 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste foram deflagradas nesta segunda-feira (14), com o cumprimento de 36 mandados de busca e apreensão em Salvador, Barreiras, Catu, Uibaí e em Brasília, no Distrito Federal. Além das desembargadoras, foram alvo da operação o secretário de Segurança Pública, Maurício Barbosa, que foi afastado do cargo por um ano; a ex-chefe do Ministério Público da Bahia, Ediene Lousado; e advogados filhos de desembargadores.

A Operação Faroeste investiga o suposto esquema de vendas de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia.