Santo Estêvão entra na mira por uso de cores partidárias em bens públicos

O prefeito de Santo Estevão, Tiago Gomes Dias (UNIÃO), também conhecido como Tiago da Central, foi notificado pelo TCM (Tribunal de Constas dos Municípios) após uma denúncia de que estariam sendo usadas cores partidárias em bens públicos em detrimento das cores oficiais do município. O político tem 20 dias para se defender e prestar esclarecimentos.

De acordo com Ricardo Oliveira Rabelo de Mato, responsável pela denúncia, desde o início do mandato, em janeiro de 2025, dias estaria “colorindo” bens públicos, como prédios administrativos, unidades de saúde, praças, pontos de ônibus e demais equipamentos públicos, utilizando tons de azul e branco – cores associadas ao partido político ao qual ele é vinculado. O denunciante alegou, inclusive, que a utilização das cores se estende a a divulgação de campanhas institucionais, eventos oficiais, convites públicos e publicações em redes sociais da Prefeitura Municipal de Santo Estêvão.

A denúncia também defende que há a necessidade de apurar um desvio na utilização de bens públicos e meios institucionais de comunicação o que, segundo o denunciante, ultrapassaria a atuação a esfera meramente estética ou administrativa, ferindo princípios de impessoalidade e de moralidade administrativa.

Ao avaliar fotos e registros institucionais, o TCM não chegou à conclusão de que, de fato, a utilização das cores azul e branco estão sendo utilizadas de maneira a beneficiar o partido União Brasil. O Tribunal também argumentou que, ao contrário do que foi denunciado, o padrão de cores ainda guarda consonância com as cores oficiais da bandeira do município – branco, azul, verde e vermelho – o que afasta, a princípio, as suspeitas levantadas pela denúncia.

Na falta de provas concretas, o TCM considerou mais prudente o regular prosseguimento do feito e não tomar nenhuma medida natureza restritiva ou sancionatória. A escolha do Trinunal foi por aplicar uma medida cautelar ao prefeito Tiago Gomes Dias e dar seu pronunciamento final após a instrução processual e eventual manifestação do Ministério Público de Contas. O atual prefeito tem o prazo de 20 dias para se defender e prestar esclarecimentos.