Publicado em 20/01/2016 às 21h40.

MPF pede demissão de parentes de senadores empregados em gabinetes

Mesmo se tratando de parentesco de quarto grau, a procuradora federal considera que a contratação viola os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência

Redação

 

Procuradora federal Márcia Zollinger recomendou a demissão de todos os parentes de parlamentares na Câmara Federal e no Senado (Foto: Reprodução/questaoindigena.org)
Procuradora federal Márcia Zollinger recomendou a demissão de todos os parentes de parlamentares na Câmara Federal e no Senado (Foto: Reprodução/questaoindigena.org)

De acordo com o G1, a procuradora do Ministério Público Federal (MPF), Márcia Brandão Zollinger, recomendou aos senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PI), Telmário Mota (PDT-RR), e Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que demitam parentes de 4º grau que ocupam cargos de confiança em seus gabinetes.

Os documentos foram assinados no dia 17 de dezembro pela procuradora Márcia Brandão Zollinger e divulgados nesta quarta-feira (21). As recomendações chegaram aos gabinetes dos parlamentares na semana passada.

Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também receberam a recomendação para que identifiquem a existência e demitam parentes em até 4º grau contratados em gabinetes de parlamentares.

Mesmo reconhecendo que a Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que trata de nepotismo, veta a contratação de parentes de até 3º grau em órgãos públicos, a procuradora entende que a contratação de familiares mais distantes em grau de parentesco também viola os princípios constitucionais da “moralidade, impessoalidade e eficiência” na administração pública.

Conforme a reportagem, ao senador Telmário Mota, vice-líder do governo , a procuradora pediu a demissão do seu sobrinho-neto, o servidor Telmar Mota de Oliveira Neto. Segundo a assessoria do senador, a contratação de Telmer teria sido foi submetida e aprovada pela consultoria jurídica da Casa, sob o argumentação de se tratar de parentesco de 4ª grau e não de 3º grau e que o senador teria encaminhado novamente o caso para avaliação da consultoria jurídica do Senado e aguarda orientação.

Com relação a Cássio Cunha Lima, o alvo da procuradora é o chefe de gabinete do parlamentar, Flávio Romero Moura da Cunha Lima, parente de 4º grau. Por meio de sua assessoria o senador informou disse que “não concorda”, mas “irá acatar a sugestão do Ministério Público” e demitir o funcionário.

No caso do senador Flexa Ribeiro, o pedido do MPF é para que seja demitida a assistente parlamentar Roseanne Flexa Medeiros. A assessoria de imprensa do senador não respondeu.

A assessoria do presidente da Câmara informou que ainda não recebeu a notificação do MPF, mas destacou “que já toma medidas administrativas para conter esse tipo de prática”. No caso do Senado, a assessoria não teria respondido até a publicação da matéria.