Vereadora denuncia falta de medicamentos para epilepsia e cobra assistência para rede municipal

A vereadora Aladilce Souza (PCdoB) denunciou a falta de medicamentos para o tratamento de crises de epilepsia na rede municipal de Saúde de Salvador e afirmou que o problema se soma ao desabastecimento de remédios destinados a pacientes de saúde mental. A parlamentar também criticou a ausência de profissionais capacitados nas escolas municipais para atender estudantes com epilepsia e outras deficiências.

Segundo Aladilce, a situação evidencia falhas na assistência à população mais vulnerável. A vereadora informou que pretende convocar, após o recesso legislativo da Câmara Municipal, uma audiência pública para discutir o tema.

“Não é possível tanta negligência com quem mais precisa. As crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) estão esperando há anos a conclusão da Escola do Curralinho, onde já foi gasto mais de R$12,5 milhões. Os pacientes de saúde mental estão sem diversas medicações para contenção de crises, o que garante o tratamento antimanicomial. Alunos com diversos tipos de deficiências, aparentes ou ocultas, não dispõem do amparo de auxiliares de desenvolvimento infantil (ADIs) nas escolas. Ou seja, é um descaso total justamente com a parcela mais vulnerável da população”, afirmou.

As críticas foram apresentadas após um ofício encaminhado pela Associação Baiana de Pessoas com Epilepsia, Familiares e Amigos (ABPEFA), que relatou dificuldades enfrentadas por pacientes e familiares na capital baiana. De acordo com a presidente da entidade, Alessandra Nascimento, há desabastecimento recorrente de medicamentos anticonvulsivantes na rede municipal, principalmente das formulações em xarope utilizadas no tratamento infantil.

A associação também afirma receber denúncias sobre o despreparo de unidades escolares para atender estudantes com epilepsia. Entre os problemas apontados estão a dificuldade de identificar diferentes tipos de crises, especialmente as chamadas crises de ausência, e a inexistência de protocolos de atendimento durante episódios convulsivos.

“A dificuldade em identificar diferentes tipos de crises epilépticas, principalmente as crises de ausência, frequentemente confundidas com desatenção ou desinteresse do aluno. Como consequência, crianças deixam de receber o suporte necessário, são injustamente avaliadas e perdem importantes oportunidades de aprendizagem”, relata a entidade.

Ainda segundo a ABPEFA, há registros de escolas que não sabem como agir diante de uma crise epiléptica, o que, segundo a associação, expõe estudantes a riscos pela falta de profissionais capacitados e de protocolos específicos.

No documento encaminhado à vereadora, a entidade também cita dificuldades enfrentadas por famílias na rede privada de ensino. Segundo Alessandra Nascimento, há casos de recusa de matrícula de estudantes com epilepsia e outras condições neurológicas, além da cobrança de taxas adicionais para custear profissionais de apoio.

“Quando a matrícula é aceita, algumas instituições impõem cobranças adicionais, inclusive com aumento significativo da mensalidade sob a justificativa da necessidade de um ADI ou outro profissional de apoio, transferindo às famílias um custo que compromete o acesso à educação”, afirma a presidente da ABPEFA.